Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Brasa Match (a "Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma. Estes termos se aplicam a todos os usuários: clientes, churrasqueiros/pitmasters e administradores.

2. Descrição do Serviço

O Brasa Match é um marketplace que conecta clientes a profissionais de churrasco (churrasqueiros/pitmasters). A Plataforma oferece:

• Busca e descoberta de churrasqueiros profissionais
• Sistema de reservas e contratação de serviços
• Chat interno para comunicação entre as partes
• Sistema de avaliações e reputação
• Processamento de pagamentos via Stripe
• Blog e conteúdo educativo sobre churrasco
• Calculadora de carnes e bebidas
• Planos de assinatura para churrasqueiros

Importante: O Brasa Match atua como intermediário. Não somos empregadores dos churrasqueiros, nem prestamos diretamente os serviços de churrasco. A relação contratual de prestação de serviços é diretamente entre o cliente e o churrasqueiro.

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos

• Ser maior de 18 anos
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a segurança das credenciais de acesso

3.2 Verificação de Churrasqueiros

Churrasqueiros devem passar por um processo de verificação que inclui envio de documentos (RG, CPF, certidão criminal e selfie). O Brasa Match se reserva o direito de aprovar ou rejeitar cadastros de churrasqueiros a seu exclusivo critério.

3.3 Responsabilidade

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente.

4. Uso da Plataforma

4.1 Conduta Permitida

• Utilizar a plataforma para contratar ou oferecer serviços de churrasco
• Publicar avaliações honestas e baseadas em experiências reais
• Comunicar-se com outras partes através do chat interno
• Comprar artigos e receitas disponíveis no blog

4.2 Conduta Proibida

• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Realizar engenharia reversa ou scraping da plataforma
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou inadequado
• Compartilhar dados de contato fora da plataforma para burlar o sistema de pagamento
• Criar múltiplas contas para manipular avaliações ou rankings

5. Reservas e Pagamentos

5.1 Reservas

Ao solicitar uma reserva, o cliente faz uma proposta de serviço que o churrasqueiro pode aceitar, recusar ou contrapropor. A reserva só é confirmada quando ambas as partes concordam com os termos.

5.2 Pagamentos

Todos os pagamentos são processados pelo Stripe. O Brasa Match não armazena dados de cartão de crédito. Ao realizar um pagamento, você também concorda com os Termos de Serviço do Stripe.

5.3 Reembolsos

Políticas de cancelamento e reembolso serão definidas entre o cliente e o churrasqueiro no momento da reserva. Em caso de disputa, o Brasa Match atuará como mediador.

6. Planos de Assinatura

Churrasqueiros podem optar por planos de assinatura (gratuito, básico, pro ou premium) que oferecem diferentes níveis de visibilidade e funcionalidades na plataforma.

• Assinaturas são renovadas automaticamente até serem canceladas
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento através do painel ou do portal do Stripe
• Não há reembolso para períodos já utilizados
• O Brasa Match pode alterar os preços dos planos com aviso prévio de 30 dias

7. Avaliações

Avaliações devem ser baseadas em experiências reais de serviço. O Brasa Match se reserva o direito de remover avaliações que violem estas diretrizes, contenham linguagem ofensiva ou sejam comprovadamente falsas. Cada reserva concluída gera direito a uma avaliação.

8. Propriedade Intelectual

O conteúdo do Brasa Match (logos, textos, código, design) é protegido por direitos autorais. Receitas e artigos publicados na plataforma pertencem aos seus autores, mas concedem ao Brasa Match uma licença não-exclusiva para exibição e distribuição dentro da plataforma.

9. Limitação de Responsabilidade

O Brasa Match é uma plataforma de intermediação e não se responsabiliza por:

• Qualidade do serviço prestado pelo churrasqueiro
• Danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviço
• Conteúdo publicado por usuários (avaliações, mensagens, receitas)
• Indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção ou força maior
• Ações ou omissões de terceiros

10. Exclusão de Conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento através da funcionalidade "Excluir Minha Conta e Meus Dados" disponível nas configurações da plataforma.

Atenção: A exclusão é permanente e irreversível. Todos os seus dados pessoais serão removidos do banco de dados. Assinaturas ativas serão canceladas. Histórico de reservas e avaliações será anonimizado.

O Brasa Match também se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a seu exclusivo critério.

11. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Ao continuar utilizando a plataforma após a publicação de alterações, você aceita os novos termos. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para quaisquer questões judiciais, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos ou para reportar violações: